Amazonas tem pior índice do país de retorno de tributos em bem-estar, aponta estudo do IBPT

Cenário está associado, em parte, à concentração da atividade econômica em Manaus, impulsionada pelo Polo Industrial, enquanto municípios do interior enfrentam maiores limitações de infraestrutura e geração de renda

Multidão de pessoas caminha por rua de comércio popular com barracas e toldos coloridos em Manaus.
Foto: Reprodução

O Amazonas ficou na última posição entre as 27 unidades da Federação em um levantamento que relaciona arrecadação tributária e bem-estar da população. O Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) do estado foi de 162,38, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgado no início de outubro e elaborado com dados referentes a 2023.

O resultado colocou o Amazonas abaixo de Acre, Maranhão, Alagoas e Piauí, que ocuparam, respectivamente, da 26ª à 23ª colocação. Na outra ponta do levantamento aparecem Distrito Federal, com 176,83; São Paulo, com 175,03; e Santa Catarina, com 174,93.

Fonte: IBPT

Ranking não considera apenas quanto o estado arrecada

O indicador combina duas informações. O desenvolvimento humano responde por 85% do cálculo, com dados adaptados do Atlas Brasil, enquanto os outros 15% correspondem à carga tributária estadual em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), considerando arrecadação própria e excluindo transferências constitucionais federais.

No Amazonas, os tributos estaduais representaram 10,54% do PIB em 2023. Por isso, a posição no ranking não indica simplesmente se o estado cobra muito ou pouco imposto, mas relaciona essa carga aos indicadores de desenvolvimento considerados pelo estudo.

Região Norte

Entre os estados da Região Norte, Tocantins obteve a melhor colocação nacional, em 14º lugar, seguido por Amapá (16º), Roraima (18º), Pará (19º) e Rondônia (20º). Acre ficou em 26º, imediatamente antes do Amazonas.

O economista Francisco de Assis Mourão Júnior associa parte do resultado à concentração da atividade econômica em Manaus, impulsionada pelo Polo Industrial, enquanto municípios do interior enfrentam maiores limitações de infraestrutura e geração de renda. Segundo a análise, esse desequilíbrio também estimula o deslocamento populacional para a capital e aumenta a pressão sobre serviços de saúde, educação e saneamento.

O tamanho do estado entra nessa equação. O Amazonas possui 62 municípios distribuídos por mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, e muitas localidades dependem do transporte fluvial. Isso aumenta o custo e a dificuldade para levar profissionais de saúde, medicamentos, professores, energia e conectividade a comunidades mais isoladas.

Interiorização aparece como desafio

O presidente-executivo do IBPT e um dos responsáveis pelo levantamento, João Eloi Olenike, aponta a eficiência da gestão e a priorização de áreas como saúde, segurança e infraestrutura como caminhos para melhorar os indicadores.

Entre as alternativas citadas para reduzir a concentração econômica estão atividades capazes de complementar a Zona Franca de Manaus e gerar renda no interior, como bioeconomia, manejo florestal sustentável, piscicultura, agricultura de baixo carbono, ecoturismo, produtos da sociobiodiversidade e serviços tecnológicos.

Resumo redes: Cenário está associado, em parte, à concentração da atividade econômica em Manaus, impulsionada pelo Polo Industrial, enquanto municípios do interior enfrentam maiores limitações de infraestrutura e geração de renda.