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# Aneel altera regras de custos das termelétricas e cria mecanismo para evitar valores superestimados
- URL: https://www.jornalopolo.com.br/aneel-altera-regras-de-custos-das-termeletricas-e-cria-mecanismo-para-evitar-valores-superestimados/
- Published: 2026-09-23T12:41:15.000Z
- Updated: 2026-09-23T12:41:15.000Z
- Description: Mudanças atingem o cálculo, a atualização e o acompanhamento do custo variável e dos custos fixos das usinas no mercado de energia
- Author: Redação
- Tags: Energia, #Facebook-ok, #Instagram-ok, #story-ok, #video-nao

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), mudanças nas regras usadas para calcular, atualizar e acompanhar os custos das usinas termelétricas no mercado de energia. A decisão também cria mecanismos para evitar que a recuperação de custos fixos seja contabilizada acima dos valores efetivamente registrados.

As alterações atingem o Custo Variável Unitário (CVU) e a Parcela de Custo Fixo (PCF) de termelétricas que não possuem mecanismo próprio de reajuste do custo variável em contratos regulados. A medida encerra uma operação provisória e incorpora de forma definitiva a nova sistemática às Regras de Comercialização de Energia Elétrica.

Com a mudança, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficará responsável por operacionalizar as atualizações periódicas do CVU e acompanhar os efeitos econômico-financeiros da aplicação das novas regras no mercado.

A revisão foi aprovada após a [Consulta Pública nº 21/2025](https://antigo.aneel.gov.br/web/guest/consultas-publicas?p%5Fauth=QrGCOvYW&p%5Fp%5Fid=participacaopublica%5FWAR%5Fparticipacaopublicaportlet&p%5Fp%5Flifecycle=1&p%5Fp%5Fstate=normal&p%5Fp%5Fmode=view&p%5Fp%5Fcol%5Fid=column-2&p%5Fp%5Fcol%5Fpos=1&p%5Fp%5Fcol%5Fcount=2&%5Fparticipacaopublica%5FWAR%5Fparticipacaopublicaportlet%5FideParticipacaoPublica=3934&%5Fparticipacaopublica%5FWAR%5Fparticipacaopublicaportlet%5Fjavax.portlet.action=visualizarParticipacaoPublica&ref=jornalopolo.com.br), que recebeu contribuições de 13 agentes e entidades do setor elétrico entre 30 de abril e 13 de junho de 2025.

### Ajuste para evitar distorções

Durante a análise das contribuições, Aneel e CCEE identificaram uma situação que não estava prevista inicialmente: usinas que informam ao Operador Nacional do Sistema (ONS) um CVU inferior ao valor aprovado pela Agência.

Segundo a análise, essa diferença poderia levar a uma superavaliação da recuperação dos custos fixos. Para evitar a distorção, foram criados novos parâmetros para aproximar a contabilização feita no Mercado de Curto Prazo (MCP) dos valores considerados no acompanhamento desses custos.

A Aneel também acolheu mudanças na metodologia usada quando há geração substituta por razões de segurança energética. Foram identificadas inconsistências que poderiam fazer com que a recuperação dos custos fixos ficasse acima do montante efetivamente contabilizado no mercado.

Com os ajustes, a metodologia passa a seguir a mesma lógica já utilizada na contabilização dos encargos, buscando alinhar os valores registrados no mercado com a apuração dos custos das termelétricas.

As mudanças fazem parte da implementação da [Resolução Normativa nº 1.093/2024](https://leis.org/institucionais/br/aneel/lei/resolucao-normativa/2024/1093/resolucao-normativa-n-1093-2024-estabelece-criterios-e-procedimentos-para-aprovacao-de-custo-variavel-unitario-de-centrais-geradoras-termeletricas-que-nao-possuem-mecanismo-de-reajuste-do-custo-variavel-fixado-em-contratos-regulados?origin=instituicao&ref=jornalopolo.com.br), que estabeleceu critérios e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos custos variáveis de usinas termelétricas sem mecanismo de reajuste previsto em contratos regulados.

Resumo redes: A nova sistemática passa a integrar de forma permanente as Regras de Comercialização e atribui à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a atualização periódica dos custos. A medida também corrige distorções na contabilização e na recuperação de custos fixos das usinas.