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# Aneel autoriza antecipação para estoque de 42,3 milhões de litros de combustível no Amazonas durante estiagem
- URL: https://www.jornalopolo.com.br/aneel-autoriza-antecipacao-para-estoque-de-42-3-milhoes-de-litros-de-combustivel-no-amazonas-durante-estiagem/
- Published: 2026-09-15T18:41:43.000Z
- Updated: 2026-09-15T18:41:43.000Z
- Description: Medida beneficia três produtoras independentes de energia: Aggreko, Powertech e Oliveira Energia, e busca garantir combustível para geração elétrica em localidades atendidas por sistemas isolados; Recursos deverão ser liberados pela CCEE até 21 de setembro
- Author: Redação
- Tags: Energia, #Instagram-ok, #story-ok, #Facebook-ok, #video-contexto, #video-nota-7

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, em caráter excepcional, a antecipação de recursos para a compra de 42,35 milhões de litros de combustível destinados à formação de estoques estratégicos no Amazonas durante a estiagem de 2026\. A decisão consta no Despacho nº 3.543, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

A decisão atende parcialmente a pedidos apresentados pelas empresas Aggreko Energia, Powertech Engenharia e Oliveira Energia, que solicitaram o reconhecimento de custos extraordinários relacionados às medidas de contingência adotadas para manter o atendimento de energia durante os efeitos do El Niño no estado.

Do volume autorizado, 36,43 milhões de litros são destinados à Aggreko, 4,24 milhões de litros à Powertech e 1,69 milhão de litros à Oliveira Energia. Os combustíveis deverão reforçar os estoques usados na geração de energia em localidades atendidas pelas empresas durante o período de seca.

Pelo despacho, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá fazer a antecipação financeira até 21 de setembro. Antes disso, as empresas terão que comprovar a compra do combustível por meio de notas fiscais, que precisam ser entregues à entidade até 18 de setembro.

O valor liberado não será necessariamente equivalente a todo o montante apresentado pelas empresas. A CCEE deverá considerar o menor resultado entre o valor comprovado nas notas fiscais e o cálculo feito com base nos custos reconhecidos para o combustível e nos limites definidos para a operação de contingência.

Os recursos antecipados sairão da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e terão que ser devolvidos integralmente pelas produtoras de energia. A restituição será feita em cinco parcelas mensais iguais, corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por meio de descontos nos reembolsos que as empresas normalmente recebem pelos custos de geração.

A previsão é que os primeiros descontos ocorram sobre o faturamento referente a setembro, com pagamento em outubro. Caso os reembolsos não sejam suficientes para quitar alguma parcela, o saldo será abatido nos pagamentos seguintes até a devolução total dos valores antecipados.

A Aneel também determinou que as empresas mantenham normalmente o faturamento da energia fornecida, inclusive dos custos relacionados ao combustível efetivamente consumido, seguindo os contratos e as regras do setor elétrico.

Resumo redes: Decisão atende a pedidos apresentados por Aggreko, Powertech e Oliveira Energia, e busca garantir combustível para geração elétrica em localidades atendidas por sistemas isolados. Recursos deverão ser liberados pela CCEE até 21 de setembro.