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# Antaq suspende sobretaxas de seca da MSC e barra cobranças de até US$ 5,7 mil por contêiner
- URL: https://www.jornalopolo.com.br/antaq-suspende-sobretaxas-de-seca-da-msc-e-barra-cobrancas-de-ate-us-5-7-mil-por-conteiner/
- Published: 2026-10-14T13:02:46.000Z
- Updated: 2026-10-14T13:06:52.000Z
- Description: Agência retira autorização temporária das tarifas anteriores e exige nova análise para permitir cobranças da transportadora
- Author: Francisco Gomes
- Tags: Logística, #Instagram-ok, #Facebook-ok, #story-ok, #video-contexto, #video-nota-8, #video-ok, #video-auto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu as sobretaxas de seca da MSC Mediterranean Shipping Company, que variavam de US$ 1.400 a US$ 1.900 por contêiner em Manaus, e barrou os reajustes que elevariam as cobranças para até US$ 5.750\. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (13), determina que a transportadora interrompa as tarifas já implementadas e não aplique novos valores enquanto não obtiver outra homologação preliminar da agência.

Os aumentos haviam sido anunciados para começar em 4 de outubro de 2026\. Para contêineres de carga seca, a sobretaxa passaria de US$ 1.400 para US$ 4.800, uma alta de 242,9%. Já para os refrigerados, o valor subiria de US$ 1.900 para US$ 5.750, aumento de 202,6%.

A determinação consta da [Deliberação nº 11](https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-11-de-9-de-outubro-de-2026-737767461?ref=jornalopolo.com.br), assinada em 9 de outubro pelo superintendente de Regulação da Antaq, José Renato Ribas Fialho. O documento abrange cobranças comunicadas pela MSC, por intermédio de sua representante no Brasil, MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.

## Antaq retira homologação anterior

Além de rejeitar os reajustes, a Antaq reviu a situação das tarifas originais. Os valores de US$ 1.400 e US$ 1.900 haviam sido abrangidos por uma homologação preliminar transitória, prevista nas regras estabelecidas pela agência para a análise das sobretaxas de seca.

Esse reconhecimento, porém, foi retirado pela nova decisão. A agência também não reconheceu a existência de homologação automática das cobranças, seja pelo encerramento do prazo de análise, seja pelo atingimento da referência econômico-regulatória prevista na regulamentação.

Com isso, nenhuma das quatro tarifas examinadas permanece homologada preliminarmente. A suspensão passa a valer a partir do momento em que a empresa toma ciência da decisão, e eventuais alterações nas cobranças também ficam impedidas até nova manifestação da Antaq.

## Companhia terá de prestar contas a cada 15 dias

A MSC também deverá apresentar relatórios quinzenais de acompanhamento das cobranças abrangidas pela deliberação. A obrigação permanece mesmo quando o faturamento, a cobrança ou o pagamento forem realizados fora do Brasil.

Para definir os períodos de acompanhamento, a Antaq estabeleceu como referência a data da primeira cobrança ou do primeiro repasse efetivamente realizado.

A suspensão não é definitiva. A agência poderá reavaliar a decisão caso a transportadora apresente informações complementares suficientes para demonstrar que atende aos requisitos necessários à homologação preliminar das tarifas.

Leia também:

- [**Antaq barra sobretaxa de R$ 5,9 mil da Mercosul Line em Manaus; Segunda cobrança, de R$ 18,2 mil, terá condições**](https://www.jornalopolo.com.br/antaq-barra-sobretaxa-de-r-5-9-mil-da-mercosul-line-em-manaus-segunda-cobranca-de-r-18-2-mil-tera-condicoes/)
- [**Antaq permite sobretaxas de seca da Norcoast e Log-In em Manaus, mas limita cobranças e exige comprovação de custo**](https://www.jornalopolo.com.br/antaq-permite-sobretaxas-de-seca-da-norcoast-e-log-in-em-manaus-mas-limita-cobrancas-e-exige-comprovacao-de-custo/)

Resumo redes: Os valores anteriores, de US$ 1.400 para cargas secas e US$ 1.900 para refrigeradas, tinham autorização temporária, agora retirada. A transportadora deverá interromper cobranças já iniciadas assim que for notificada e enviar relatórios a cada 15 dias, inclusive sobre pagamentos feitos fora do Brasil. A decisão poderá ser revista com novas informações. Não há aprovação automática.