Associação Comercial do AM põe mais três armadoras na mira da Antaq por Taxa da Seca; Cobrança chega a R$ 23,4 mil por contêiner
ONE, Aliança e Mercosul Line estão incluídas em nova manifestação encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários. As três se juntam à Maersk, MSC e CMA CGM, já mencionadas pela ACA em manifestações encaminhadas à Agência nos dias 4, 10 e 26 de agosto
Uma cobrança anunciada de aproximadamente R$ 23,4 mil (US$ 4.592) por contêiner passou a integrar a disputa em torno da chamada Taxa da Seca (LWS - Low Water Surcharge) em Manaus. O valor, informado pela Ocean Network Express (ONE), aparece em uma nova manifestação da Associação Comercial do Amazonas (ACA) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que agora envolve seis empresas de navegação.
Além da ONE, a ACA pediu a inclusão de Aliança Navegação e Logística e Mercosul Line no procedimento de fiscalização. As três se juntam a Maersk, MSC Mediterranean Shipping e CMA CGM, já mencionadas pela associação em manifestações encaminhadas à agência nos dias 4, 10 e 26 de agosto.
A ONE prevê vigência a partir de 1º de outubro para importações e de 10 de outubro para exportações de Manaus. A cobrança foi condicionada pela companhia ao Rio Negro atingir 17,70 metros ou menos.
A Aliança informou, por sua vez, cobrança de R$ 4,8 mil por contêiner a partir de 28 de setembro em uma situação denominada “Alívio de Capacidade”. Caso haja “Restrição Agravada”, com operação exclusiva por píer flutuante, o valor informado sobe para R$ 17,8 mil. A Mercosul Line anunciou R$ 5,9 mil por contêiner entre 21 de setembro e 4 de outubro e R$ 18,2 mil entre 5 de outubro e 31 de dezembro, período associado à operação por píer flutuante.
É justamente a forma como essas cobranças foram anunciadas que levou a ACA novamente à Antaq. A associação afirma que a agência adotou a marca de 17,7 metros do Rio Negro como referência para suspensão e retomada da LWS.
Segundo a entidade, Aliança e Mercosul Line fizeram seus anúncios utilizando como referência o CMR (Calado Máximo Recomendado) informado pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. No caso da ONE, a contestação é diferente: embora a empresa cite os 17,7 metros, a ACA questiona a definição antecipada de datas para início da cobrança.
A associação também afirma que os comunicados apresentados não demonstram que as três companhias tenham comprovado à Antaq o atendimento às exigências de comunicação prévia e de apresentação dos custos extraordinários que fundamentariam a sobretaxa. Por isso, pediu que Aliança, Mercosul Line e ONE sejam notificadas para não aplicar a cobrança enquanto estiver vigente a medida cautelar da Deliberação-DG nº 83/2025 e enquanto o Rio Negro não atingir o parâmetro estabelecido pela agência.
O pedido inclui ainda a entrada formal das três empresas na fiscalização extraordinária e uma análise, pela Antaq, dos valores anunciados pelos seis armadores, considerando os princípios de modicidade, transparência e isonomia. A manifestação foi assinada pela advogada Janaína Gomes Figueiredo e protocolada em Manaus em 2 de setembro.
Resumo redes: ONE, Aliança e Mercosul Line estão incluídas em nova manifestação encaminhada à Agência Nacional de Transportes Aquaviários. As três se juntam à Maersk, MSC e CMA CGM, já mencionadas pela ACA em manifestações encaminhadas à Agência nos dias 4, 10 e 26 de agosto.
