Augusto Cury quer criar zonas francas em cinco estados
Programa de governo também registra o compromisso de preservar os regimes já garantidos constitucionalmente à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio; Candidato vem a Manaus nesta quinta-feira (24)
O plano de governo do candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) prevê a criação de cinco novas Zonas Francas de Exportação no Brasil, com polos em Fortaleza, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A proposta está no projeto “Brasil Exportador”, incluído no programa entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ideia é distribuir os polos de acordo com as características econômicas de cada região e oferecer condições específicas para atrair empresas voltadas principalmente à indústria, tecnologia e exportação. O programa prevê regime tributário competitivo, redução de impostos sobre insumos destinados à produção exportadora, licenciamento com prazos definidos e incentivos para áreas como inteligência artificial, robótica e inovação.
O que produziria cada zona
Em Fortaleza, a proposta concentra as atividades em energia renovável, hidrogênio verde, tecnologia, inteligência artificial, drones e logística internacional, com atenção às exportações para América do Norte e Europa.
Na Bahia, o projeto aponta para petroquímica, indústria pesada, equipamentos industriais e sistemas inteligentes de segurança, além de maior integração comercial com mercados africanos e europeus.
O polo do Rio de Janeiro seria direcionado à cadeia de petróleo e gás, indústria naval, metalurgia, robótica industrial e sistemas autônomos de maior valor agregado.
São Paulo ficaria com a maior concentração de atividades ligadas à chamada Indústria 4.0. O programa cita inteligência artificial, semicondutores, robótica, automação, drones, softwares destinados à exportação e outras tecnologias avançadas.
No Rio Grande do Sul, a especialização prevista envolve agroindústria, máquinas agrícolas inteligentes, robótica aplicada ao campo e drones agrícolas, além da integração econômica com países do Mercosul.
Incentivos e centros de inovação
As cinco zonas seriam estruturadas como ambientes permanentes de produção, inovação e exportação. Além do tratamento tributário para empresas exportadoras, o plano prevê redução de tributos sobre insumos utilizados nessas operações, simplificação regulatória e digitalização de procedimentos.
O programa também estabelece que cada polo teria centros de inovação ligados a universidades, institutos de pesquisa e empresas privadas. Entre os setores considerados estratégicos aparecem inteligência artificial, robótica, semicondutores, biotecnologia, energia limpa, máquinas e equipamentos, agroindústria de alta tecnologia, drones, equipamentos inteligentes de segurança e softwares.
A coordenação ficaria a cargo de uma estrutura chamada Zona Nacional de Exportação (ZONE), que, segundo a proposta, seria responsável por planejar, acompanhar e avaliar a implantação do programa.
O objetivo declarado pelo plano é aumentar a participação brasileira no comércio internacional, reduzir a dependência da exportação de produtos básicos, integrar empresas às cadeias globais e aumentar a presença de bens industrializados e de maior valor agregado nas vendas externas.
E a Zona Franca de Manaus?
O mesmo programa também registra o compromisso de preservar os regimes já garantidos constitucionalmente à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio. O documento afirma que a intenção é manter a previsibilidade dos investimentos realizados na Amazônia.
A criação dos cinco novos polos, porém, colocaria outras regiões do país dentro de uma política de incentivos voltada à atração de empresas em setores que também aparecem na agenda de diversificação e modernização industrial do Amazonas, como semicondutores, tecnologia, inteligência artificial, robótica, automação e equipamentos industriais.
Isso não significa, por si só, que investimentos destinados a Manaus seriam transferidos para esses estados. A proposta ainda depende de eventual vitória eleitoral, definição legal e regulamentação para sair do papel. Mas, caso implementada nos termos apresentados, empresas interessadas em novos projetos industriais e tecnológicos passariam a encontrar polos incentivados em outras regiões do país, inclusive mais próximas de grandes mercados consumidores e estruturas logísticas consolidadas.
O projeto “Brasil Exportador” integra um programa de governo com cerca de 200 páginas e 18 projetos apresentado por Cury para as Eleições 2026. Confira na íntegra.
Resumo redes: Programa de governo também registra o compromisso de preservar os regimes já garantidos constitucionalmente à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio. Candidato estará em Manaus nesta quinta-feira (24).
