Braga e Calheiros querem juntar projetos sobre minerais críticos no Senado
Senadores defendem juntar dois projetos que tratam do setor para acelerar a discussão; Tema entrou na lista de prioridades do MDB para este semestre
Dois projetos, um mesmo assunto e uma tentativa de encurtar o caminho no Senado. Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) defendem que as propostas que tratam dos minerais críticos passem a ser analisadas em conjunto.
A ideia é evitar que dois textos sobre o mesmo tema continuem seguindo separadamente e, com isso, acelerar a discussão de um marco legal para o setor.
Hoje, uma das propostas é de autoria do próprio Renan Calheiros. O Projeto de Lei (PL) 4.443/2025 trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.
O outro texto é o PL 2.780/2024. Ele já passou pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado.
Braga e Calheiros querem que os dois sejam apensados. Em termos simples, significa juntar os projetos para que eles tramitem e sejam analisados em conjunto.
A decisão, porém, não cabe aos dois senadores. Braga reconheceu que definir o caminho dos projetos é uma atribuição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Tema vira prioridade
A movimentação ocorre depois de o MDB colocar o marco dos minerais críticos entre três pautas que o partido quer ver aprovadas até o fim do segundo semestre.
A definição, segundo Braga, foi acertada entre integrantes das bancadas do partido na Câmara e no Senado.
Além dos minerais críticos, entraram na lista a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6x1, e a PEC 18/2025, voltada à segurança pública.
