Candidato ao Senado no Rio Grande do Sul propõe ‘Zona Franca do Sul’ inspirada no modelo de Manaus
Proposta é de Milton Cardoso, do PSDB
A Zona Franca de Manaus apareceu como referência em uma proposta apresentada na disputa pelo Senado no Rio Grande do Sul (RS). O candidato Milton Cardoso (PSDB) defendeu a criação de uma “Zona Franca do Sul”, com inspiração no modelo adotado no Amazonas.
A declaração foi publicada pelo Jornal do Comércio, veículo gaúcho, que realiza uma série de entrevistas com candidatos do RS ao Senado. Segundo a reportagem, a ideia apresentada por Cardoso seria replicar a lógica da Zona Franca de Manaus, citada pelo veículo como um modelo no qual empresas de eletrônicos e de outros segmentos tecnológicos recebem incentivos tributários para se instalar na região.
A matéria consultada não detalha quais incentivos seriam adotados, qual seria a área de abrangência da chamada “Zona Franca do Sul” nem apresenta um texto legislativo vinculado à proposta de Cardoso. Também não relaciona a iniciativa do candidato à PEC 26/2024, que tramita separadamente no Senado.
Outra proposta já tramita no Senado
Independentemente da proposta apresentada por Milton Cardoso, existe desde 2024 uma iniciativa no Congresso para criar oficialmente a Zona Franca do Rio Grande do Sul (ZF-RS).
A PEC 26/2024 foi apresentada em 4 de julho daquele ano e permanece em tramitação. Segundo a página oficial do Senado, a matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação de relator.
O texto prevê uma zona franca com características de área livre de comércio, exportação e importação e incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos. A área seria delimitada em um raio de 20 quilômetros entre o Vale do Taquari e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul.
Pela PEC, poderiam receber os benefícios empreendimentos industriais de setores considerados estratégicos instalados na área. O texto também estabelece que a chegada de novos projetos não poderá ocorrer por meio da transferência de empresas já instaladas em outras partes do território brasileiro.
A proposta determina ainda que uma lei complementar deverá regulamentar a nova zona franca e prevê revisões da regulação a cada cinco anos, considerando seus impactos sobre o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul.
Resumo redes: Separadamente, a PEC 26/2024 busca criar uma zona franca por 30 anos em um raio de 20 km entre o Vale do Taquari e Eldorado do Sul (RS), com incentivos a indústrias estratégicas. Parada desde 2024 na CCJ do Senado, a proposta proíbe benefícios a empresas apenas transferidas de outras regiões.
