Eduardo Braga será relator do projeto sobre minerais críticos; Senado prevê votação na próxima semana
Senador do Amazonas foi escolhido por Davi Alcolumbre para conduzir o PL 2.780/2024, que cria regras e incentivos para pesquisa, extração e transformação de minerais estratégicos no país
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do projeto que cria o marco legal dos minerais críticos e estratégicos no Brasil. A escolha foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pretende colocar a proposta em votação na próxima semana, durante o período de esforço concentrado da Casa.
Alcolumbre comunicou a decisão a Braga nesta quarta-feira (26), após se reunir no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto que ficará sob responsabilidade do senador amazonense é o PL 2.780/2024, que estabelece uma política nacional para minerais críticos e estratégicos e prevê mecanismos de estímulo à pesquisa, extração, beneficiamento e transformação desses recursos no Brasil.
A proposta está há cerca de quatro meses sem avançar no Senado. Segundo Alcolumbre, existe divergência entre os senadores porque outra matéria sobre o mesmo tema, o PL 4.443/2025, também tramita na Casa. O presidente do Senado, porém, defende que seja analisado o projeto já aprovado pela Câmara e encaminhado pelo governo.
A discussão ganhou peso diante do interesse internacional pelos recursos minerais brasileiros. Alcolumbre relacionou o tema à soberania nacional e defendeu a criação de regras para proteger as riquezas minerais do país.
Resumo redes: Senador do Amazonas foi escolhido por Davi Alcolumbre para conduzir o PL 2.780/2024, que cria regras e incentivos para pesquisa, extração e transformação de minerais estratégicos no país.
