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# Empresas de navegação avaliam voltar à Justiça após restrições da Antaq à sobretaxa da seca
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- Published: 2026-10-26T12:46:46.000Z
- Updated: 2026-10-26T12:46:46.000Z
- Description: Pedidos de grandes companhias marítimas foram negados, enquanto outras receberam autorizações condicionadas. Impasse envolve os custos do transporte de mercadorias para Manaus e ocorre às vésperas do período mais crítico da estiagem
- Author: Redação
- Tags: Logística, #Instagram-ok, #Facebook-ok, #story-ok, #video-contexto, #video-nota-8

Empresas de navegação que operam no Amazonas avaliam recorrer novamente à Justiça contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) após divergências sobre a cobrança de tarifas adicionais durante a estiagem. É o que informa reportagem do Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (26).

A disputa envolve companhias marítimas, representantes da indústria e usuários do transporte de cargas, em meio às restrições de navegação que elevam os custos logísticos de Manaus e afetam uma das principais rotas de abastecimento do Polo Industrial.

A controvérsia ganhou força com a aproximação do período mais crítico da seca de 2026, previsto para ocorrer entre o início e a metade de novembro. Desde 2025, a Antaq condiciona a possibilidade de cobrança da sobretaxa ao nível do rio Negro, em Manaus, inferior a 17,7 metros. Embora essa condição já tenha sido registrada há mais de dez dias, a autorização não é automática: cada empresa precisa apresentar sua justificativa à agência. O parâmetro adotado também é contestado pelas companhias de navegação.

Segundo fontes do Valor que acompanham as negociações, grupos internacionais como MSC, Maersk e CMA CGM tiveram solicitações negadas. Já algumas empresas de cabotagem, responsáveis pelo transporte entre portos brasileiros, conseguiram autorizações parciais, acompanhadas da exigência de comprovar os gastos adicionais. Mesmo entre as companhias autorizadas, há insatisfação com as condições estabelecidas.

## Por que a sobretaxa virou motivo de disputa

A cobrança extra busca compensar as despesas provocadas pela redução do nível dos rios. Durante a estiagem, os navios precisam diminuir o volume transportado para navegar com segurança em trechos de menor profundidade. Com menos mercadorias por viagem, o custo proporcional do transporte aumenta.

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Foto: Reprodução

Outra despesa está relacionada às operações alternativas adotadas para manter o abastecimento de Manaus. Em 2024, empresas da região passaram a utilizar uma estrutura logística provisória, com portos flutuantes instalados no rio Amazonas, na altura de Itacoatiara. Nesses locais, as embarcações conseguem descarregar parte das mercadorias antes de seguir para a capital amazonense.

O conflito sobre os valores cobrados ganhou dimensão após as estiagens de 2023 e 2024, agravadas pelo fenômeno El Niño. Usuários do transporte marítimo passaram a questionar aumentos considerados desproporcionais em relação às despesas efetivamente provocadas pelas restrições de navegação.

Para o presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Rocha, a dificuldade de diálogo entre os setores também contribuiu para o impasse.

> “O diálogo com as empresas de navegação foi difícil, não conseguimos entender o que agravava o custo, apesar de todos entenderem que há um sobrecusto”, afirmou.

A cobrança por informações mais claras é compartilhada pela Associação Comercial do Amazonas. Seu presidente, Bruno Loureiro Pinheiro, reconhece as despesas extraordinárias enfrentadas pelas transportadoras, mas defende que os valores exigidos dos clientes sejam justificados.

> “Reconhecemos que a estiagem provoca dificuldades operacionais e custos adicionais. Entretanto, os custos precisam ser efetivamente demonstrados”, declarou.

## Antaq defende fiscalização, e armadores questionam exigências

A Antaq sustenta que não existe proibição geral à cobrança da sobretaxa de seca. Segundo a agência, as empresas podem aplicar o adicional desde que atendam às exigências regulatórias e comprovem a relação entre as dificuldades de navegação, as restrições operacionais, os gastos extraordinários e os valores pretendidos.

O órgão também ressalta que o transporte marítimo funciona sob liberdade de preços, mas afirma que essa condição não impede a fiscalização das cobranças para assegurar modicidade, transparência e tratamento não discriminatório aos usuários.

De acordo com a agência, as negativas ocorreram principalmente por insuficiência de elementos que demonstrassem os efeitos extraordinários da estiagem ou justificassem os valores solicitados. A Antaq admite reavaliar os pedidos caso as companhias apresentem documentação complementar.

As empresas de navegação, por outro lado, alegam já ter encaminhado informações suficientes e questionam sucessivas solicitações de novos documentos. Fontes do setor afirmam que parte dos dados exigidos possui caráter comercial sigiloso e colocam em dúvida os limites da competência da agência para requisitá-los e interferir nas cobranças.

O diretor-executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), Fábio Lavor, considera a situação preocupante e afirma que os gastos extraordinários já foram demonstrados.

> “Por mais que as empresas mandem informações, a Antaq diz que são insuficientes. Já foram passadas informações que comprovam que não há abusividade. Seguimos acreditando que a agência vai compreender e permitir a cobrança”, disse.

A possibilidade de judicialização também é considerada pelas empresas de cabotagem. Luis Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem, informou que o setor continua negociando com a Antaq, mas não descarta recorrer à Justiça.

Procuradas para comentar o assunto, MSC, Maersk e CMA CGM não se manifestaram.

## Preocupação já se estende à estiagem de 2027

Embora a redução do nível dos rios tenha imposto dificuldades à navegação neste ano, as condições de 2026 são consideradas menos severas do que as enfrentadas em 2023 e 2024, quando a seca provocou uma ruptura logística na região.

A preocupação, porém, não está limitada aos próximos meses. Na avaliação de Luiz Augusto Rocha, do Cieam, a estiagem de 2027 poderá produzir consequências mais graves, devido à possibilidade de os rios chegarem ao próximo período seco com volumes de água inferiores aos registrados no início da estiagem atual.

> “No ano que vem, pode vir um impacto expressivo. Já começarei o ano pessimista”, afirmou.

Nesse cenário, a definição das regras para a cobrança de custos extraordinários permanece como um ponto de divergência entre transportadoras e clientes. 

Resumo redes: Pedidos de grandes companhias marítimas foram negados, enquanto outras receberam autorizações condicionadas. Impasse envolve os custos do transporte de mercadorias para Manaus e ocorre às vésperas do período mais crítico da estiagem. Cieam relata dificuldades para compreender os custos adicionais, enquanto a Associação Comercial defende que as despesas sejam comprovadas.