Maersk eleva ‘taxa da seca’ para até R$ 23,9 mil em Manaus; Comércio pede intervenção da Antaq
Cobrança pode começar antes de o Rio Negro atingir a cota definida pela agência; ACA questiona reajuste de 278% e pede fiscalização
Uma nova cobrança prevista pela Maersk para o período de vazante colocou o transporte de cargas em Manaus novamente no centro de uma disputa regulatória. A companhia informou que a sobretaxa poderá chegar a US$ 4.646, cerca de R$ 23,9 mil, por contêiner dry, caso seja necessário recorrer a uma estrutura flutuante durante a descida dos rios.
O anúncio provocou reação da Associação Comercial do Amazonas (ACA), que levou o caso à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A entidade quer impedir que a cobrança seja aplicada antes de o Rio Negro alcançar o nível de 17,7 metros, referência definida anteriormente pela própria agência.
A diferença é significativa em relação à tarifa informada pela Maersk no fim de julho. Na ocasião, o valor era de US$ 1.228, aproximadamente R$ 6,3 mil. Agora, o montante anunciado é 278% maior, conforme cálculo apresentado pela ACA.
O novo preço está previsto para valer a partir de 25 de setembro para cargas de outras origens e, no caso das exportações que saem de Manaus, a partir de 16 de outubro.
Rio ainda está sete metros acima do limite
Nesta quinta-feira (27), o Rio Negro registrava 24,7 metros em Manaus. Isso significa que o nível estava sete metros acima da marca de 17,7 metros utilizada pela Antaq como referência para a cobrança extraordinária.
As projeções disponíveis também não indicam, por enquanto, repetição das secas severas observadas em 2023 e 2024.
Representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresentaram à Antaq, na última sexta-feira (21), uma estimativa de que o Negro poderá alcançar aproximadamente 17,7 metros em outubro. A expectativa preliminar é de que o rio não recue muito além desse patamar.
A ata do encontro registra que os rios da região apresentam comportamento dentro do esperado para esta época do ano e que, até o momento, não há sinais de uma estiagem extrema em 2026.
O próprio SGB, no entanto, informou que ainda não dispõe de um modelo consolidado capaz de prever com precisão a intensidade das vazantes.
Maersk trabalha com outra referência
Outro ponto contestado pelo comércio amazonense está no nível usado pela Maersk para calcular a necessidade de mudanças na operação.
A companhia informou que poderá utilizar um píer flutuante caso o rio fique abaixo de 17,20 metros. É nesse cenário que a LWS, sigla em inglês para Low Water Surcharge, poderá alcançar os US$ 4.646.
A marca utilizada pela empresa é diferente dos 17,7 metros estabelecidos pela Antaq como parâmetro para a incidência da sobretaxa.
Para a ACA, a divergência precisa ser explicada antes de qualquer cobrança. A entidade também pede que a empresa apresente à agência documentos que detalhem quais custos extras justificariam o novo valor e comprove o cumprimento das exigências de comunicação prévia.
Período mais crítico seria entre outubro e novembro
Ao anunciar a nova tarifa, a Maersk informou que suas avaliações apontam maior risco de restrições operacionais entre as semanas 42 e 47 do ano, intervalo que vai aproximadamente de meados de outubro ao fim de novembro.
É nesse período que a empresa considera mais provável a necessidade de alternativas logísticas para manter a movimentação de cargas em Manaus.
A ACA, porém, defende que projeções futuras não sejam suficientes para liberar antecipadamente a cobrança.
No documento enviado à Antaq, a entidade solicita que a Maersk e outras companhias que adotem medidas semelhantes sejam impedidas de cobrar a taxa enquanto não forem atendidas as condições previstas pela agência.
O caso também poderá entrar na fiscalização extraordinária da Antaq, procedimento que analisa possíveis descumprimentos das regras relacionadas às sobretaxas impostas durante a vazante dos rios amazônicos.
