MPF pede suspensão de licença da Petrobras na Foz do Amazonas; Estatal nega impactos diretos
MPF relata que integrantes de comunidades paraenses mencionaram destruição de redes de pesca, afastamento de peixes e risco de acidentes relacionados ao tráfego das embarcações
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão imediata da licença que autoriza a Petrobras a perfurar poços no bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas. A estatal contesta os argumentos apresentados pelo órgão e afirma que os estudos realizados até agora não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas.
O recurso foi apresentado na quinta-feira (17). Segundo o MPF, 17 municípios do Pará estão na área de influência das atividades porque embarcações utilizadas pela operação saem de Belém e percorrem rotas também usadas por indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
O órgão relata ainda que integrantes dessas comunidades mencionaram destruição de redes de pesca, afastamento de peixes e risco de acidentes relacionados ao tráfego das embarcações. As alegações integram o processo e ainda serão analisadas pela Justiça.
MPF quer consultas e novos estudos
Além da suspensão da licença, o MPF defende que comunidades tradicionais da costa paraense sejam consultadas antes da continuidade das atividades. O órgão também pede estudos específicos sobre a pesca, um plano de compensação e uma nova definição da área de influência do empreendimento.
A Petrobras sustenta que a consulta prévia não é exigida para o licenciamento em questão. A companhia informou, no entanto, que realizou mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes do início da perfuração.
“Realizou um amplo processo de comunicação e diálogo com a sociedade e as comunidades da região antes do início da perfuração, com mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e do Pará”, informou a estatal.
Licença passou a abranger mais três poços
A disputa ocorre após o Ibama ampliar, em 3 de setembro, a Licença de Operação nº 1684. A autorização, que inicialmente abrangia o poço Morpho, passou a incluir outros três poços previstos para o bloco: Manga, Crotalus e Morpho Extensão.
Resumo redes: MPF relata que integrantes de comunidades do Pará mencionaram destruição de redes de pesca, afastamento de peixes e risco de acidentes relacionados ao tráfego das embarcações. As alegações integram o processo e ainda serão analisadas pela Justiça.
