“Por que uma cobrança sai de US$ 500 para quase US$ 5 mil?”: setor produtivo questiona taxa da seca no Amazonas

A escalada da chamada “taxa de pouca água” entrou no centro das discussões sobre competitividade no Amazonas durante a 321ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realizada nesta quinta-feira (27). Na ocasião, representantes do setor produtivo questionaram cobranças que chegaram a ser anunciadas acima de US$ 4,5 mil por contêiner durante o período de estiagem.

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e integrante do Conselho de Representantes do Codam, Jorge Júnior, chamou atenção para a diferença entre os valores atualmente apresentados e cobranças que, segundo ele, anteriormente ficavam na faixa de US$ 400 a US$ 500.

“Se tiver justificativa, ok. Mas por que uma cobrança sai de 500 dólares para quase 5 mil dólares?”, questionou.

A discussão não ficou restrita ao tamanho da tarifa: o setor produtivo quer saber o que efetivamente gera a cobrança, quais serviços estão incluídos e como as empresas chegam aos valores cobrados quando os rios baixam.

Para Jorge Júnior, a recorrência das estiagens também exige uma mudança na forma como o Amazonas trata sua infraestrutura hidroviária. A avaliação é de que a redução dos níveis dos rios já não pode ser encarada apenas como um evento excepcional, com respostas concentradas nos momentos mais críticos da vazante.

Nesse cenário, ele defendeu que dragagem e sinalização dos rios passem a ser realizadas continuamente, como parte da infraestrutura necessária para manter a circulação de cargas e passageiros.

ACA leva questionamentos à Antaq

A preocupação também foi levantada pelo presidente da Associação Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro. Segundo ele, a entidade já procurou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para pedir esclarecimentos sobre a cobrança. Entre os pontos colocados estão o fato gerador da tarifa, o serviço efetivamente prestado e a base utilizada para calcular os valores.

Loureiro também citou uma decisão da agência reguladora relacionada ao assunto e informou que a associação mantém tratativas com Ministério Público, Associação dos Armadores, Marinha do Brasil e representantes dos práticos.

A ACA, segundo ele, também já se reuniu com o Ministério Público Federal no Amazonas para discutir a questão.

A cobrança defendida pelas entidades é por critérios que permitam entender quanto do valor adicional realmente está relacionado às dificuldades provocadas pela redução do nível dos rios.

Uma das propostas apresentadas durante a reunião foi que os custos sejam acompanhados de planilhas e informações detalhadas, permitindo verificar a origem das despesas e a proporcionalidade dos valores repassados às cargas.

Nesse processo, representantes do setor consideram fundamental a atuação do órgão regulador para avaliar como a tarifa é formada e se os critérios utilizados pelas empresas estão de acordo com as regras do transporte aquaviário.

Custo pode chegar ao consumidor

Bruno Loureiro alertou que o comércio não tem condições de simplesmente absorver aumentos dessa magnitude. Como o transporte faz parte do custo dos produtos que chegam ao Amazonas, uma alta significativa tende a pressionar toda a cadeia e pode terminar nos preços pagos pelo consumidor.

O vice-governador Serafim Corrêa também tratou do impacto da cobrança e classificou um adicional próximo de US$ 5 mil por contêiner como um custo capaz de inviabilizar operações comerciais e até contribuir para problemas de abastecimento.

A avaliação apresentada na reunião é de que o Amazonas precisa atacar as duas frentes ao mesmo tempo: fiscalizar e dar transparência às cobranças relacionadas à estiagem, mas também reduzir os gargalos físicos que tornam a logística mais vulnerável quando os rios baixam.

Entre as medidas defendidas está a dragagem contínua ao longo do ano, acompanhada de sinalização adequada dos canais utilizados pela navegação.

Serafim informou que uma draga estava a caminho de Itacoatiara para iniciar os serviços. Caso seja necessário, também estão previstas alternativas logísticas com estruturas portuárias provisórias na região, que poderão ser utilizadas para aliviar as operações ou realizar transbordo de cargas.

BR-319 volta à discussão

A BR-319 mais uma vez apareceu no debate como uma alternativa para reduzir a dependência quase exclusiva do transporte aquaviário nos momentos mais severos da estiagem.

Jorge Júnior defendeu que a repetição das vazantes obriga o estado a deixar de trabalhar apenas com soluções emergenciais e avançar em medidas estruturais para sua logística.

Codam

O dirigente também propôs uma atuação mais ampla do próprio Codam. Na avaliação apresentada durante a reunião, o conselho pode deixar de funcionar apenas como espaço para análise e aprovação de projetos industriais e assumir também um papel permanente na discussão sobre a competitividade do Amazonas.

A proposta é reunir indústria, comércio, serviços, trabalhadores e poder público para identificar entraves que afetam a economia estadual e construir soluções conjuntas.

Resumo redes: A escalada da chamada “taxa de pouca água” entrou no centro das discussões sobre competitividade no Amazonas durante a 321ª Reunião Ordinária do Codam, realizada nesta quinta-feira (27). Na ocasião, o presidente da Eletros, Jorge Júnior, questionou cobranças que chegaram a ser anunciadas acima de US$ 4,5 mil por contêiner durante o período de estiagem. A Associação Comercial do Amazonas levou os questionamentos à Antaq.