“Quando falo acabar com a Zona Franca é de fato acabar”, diz Kim Kataguiri sobre proposta de Renan Santos
Kataguiri classificou o modelo como “um dos principais exemplos de ineficiência de gasto tributário” e questionou a distância de Manaus dos fornecedores de insumos e dos principais mercados consumidores
A Zona Franca de Manaus está entre os incentivos tributários que a campanha de Renan Santos (Missão) pretende rever caso ele seja eleito presidente da República. A proposta foi detalhada pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP), porta-voz da campanha para temas econômicos, em entrevista ao C-Level, videocast da Folha de S.Paulo com representantes econômicos dos presidenciáveis.
Segundo Kataguiri, o programa econômico trabalha com um pente-fino de R$ 200 bilhões por ano em benefícios tributários, com expectativa de cortar R$ 38 bilhões anualmente. A Zona Franca está dentro desse grupo. O deputado classificou o modelo como “um dos principais exemplos de ineficiência de gasto tributário” e questionou a distância de Manaus dos fornecedores de insumos e dos principais mercados consumidores.
“Esses R$ 200 bilhões de revisão já excluem o Simples, o MEI, mas incluem, por exemplo, a Zona Franca de Manaus, que é um dos principais exemplos de ineficiência de gasto tributário. Está longe do insumo, longe do mercado consumidor, tem infraestrutura precária. A gente está pagando para produzir um produto mais caro”.
Biotecnologia e biomedicina no lugar do modelo atual
Na entrevista, Kataguiri indicou que a proposta não seria apenas retirar os benefícios tributários e manter a atual estrutura econômica de Manaus sem mudanças. A campanha considera que outras atividades deveriam ganhar espaço na região, citando especificamente biotecnologia e biomedicina.
“Poderia trabalhar a vocação da zona de Manaus em biotecnologia, em biomedicina, que faz muito mais sentido do que uma indústria automobilística ou de bebidas”.
Questionado se ainda haveria benefícios para atrair empresas a Manaus, Kataguiri respondeu que a intenção é encerrar efetivamente a Zona Franca, embora isso não signifique o fim dos investimentos públicos na região.
“Quando falo acabar com a Zona Franca é de fato acabar. Agora, não significa que não vai haver investimento do Estado”.
Como alternativa aos incentivos tributários, ele citou investimentos públicos em infraestrutura. A campanha pretende destinar parte da economia projetada com seu programa fiscal para investimentos e afirma ter como proposta dobrar o investimento público em infraestrutura, incluindo 11 mil quilômetros de malha ferroviária.
“É muito mais eficiente do que ficar concedendo privilégios tributários”.
Fim não seria imediato
Apesar da defesa pelo encerramento do modelo, Kataguiri afirmou que a mudança não ocorreria de uma vez. Ao ser questionado diretamente sobre a possibilidade de o fim da Zona Franca ser imediato, respondeu que haveria um período de transição por causa dos empregos atualmente vinculados ao modelo.
“Vai haver. Ninguém é maluco de destruir todos os empregos que existem lá hoje sem uma transição”.
A entrevista não detalha quanto tempo duraria essa transição, quais incentivos seriam retirados primeiro ou quais instrumentos substituiriam os benefícios atuais da Zona Franca. Também não apresenta um cronograma específico para a mudança.
Resumo redes: Porta-voz da campanha de Renan Santos para temas econômicos, Kataguiri classificou o modelo como “um dos principais exemplos de ineficiência de gasto tributário” e questionou a distância de Manaus dos fornecedores de insumos e dos principais mercados consumidores. Campanha considera que outras atividades deveriam ganhar espaço na região, citando especificamente biotecnologia e biomedicina.
