Rio Negro chega a 17,43 metros, mas Antaq esclarece que cobrança da taxa de seca não é automática

A queda do Rio Negro para 17,43 metros, nesta sexta-feira (16), acende o alerta sobre as condições de navegação no Amazonas, mas não representa uma autorização automática para que empresas de transporte aquaviário cobrem valores adicionais pela estiagem. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) esclareceu que o nível do rio abaixo de 17,70 metros, por si só, não é suficiente para justificar a aplicação da chamada taxa de seca, também conhecida como taxa de pouca água.

As companhias interessadas em cobrar o adicional precisam apresentar justificativas que relacionem as dificuldades enfrentadas na navegação às despesas extraordinárias. Dessa forma, o nível do rio não pode ser utilizado isoladamente como critério para transferir novos encargos aos clientes do transporte aquaviário.

O esclarecimento ocorre em um momento de preocupação com as condições de navegabilidade na região amazônica, especialmente diante da necessidade de manter o transporte de mercadorias e o fluxo de insumos. A redução do nível das águas coloca as operações logísticas em atenção, enquanto as empresas avaliam os efeitos da estiagem sobre suas atividades.

A Antaq informou que continua monitorando a situação dos rios e analisando formalmente os pedidos apresentados pelas companhias. A fiscalização busca evitar cobranças abusivas e assegurar que eventuais sobretaxas estejam fundamentadas nos custos enfrentados pelas empresas.

Resumo redes: As companhias interessadas em cobrar o adicional precisam apresentar justificativas que relacionem as dificuldades enfrentadas na navegação às despesas extraordinárias. O esclarecimento ocorre em um momento de preocupação com as condições de navegabilidade na região, especialmente diante da necessidade de manter o transporte de mercadorias e o fluxo de insumos.