Samsung, MK, Ambev e mais empresas do Polo recebem novos incentivos fiscais do Governo do Amazonas
Benefícios de ICMS valem até 2032 e contemplam fabricantes de bebidas, eletroeletrônicos, construção civil, embalagens, iluminação e climatização
O Governo do Amazonas liberou uma nova rodada de incentivos fiscais para empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). As medidas, publicadas na última sexta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE), beneficiam fabricantes de diferentes segmentos, como bebidas, eletroeletrônicos, climatização, construção civil, embalagens, iluminação e transformação de plásticos.
Os incentivos estão ligados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e preveem créditos que variam de 55% a 100%, além de outros benefícios tributários. Os decretos têm validade até 31 de dezembro de 2032.
Para ter acesso aos benefícios, as empresas precisarão cumprir os projetos técnicos aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) e obter um laudo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti).
Confira a relação:
Ao todo, os decretos também enquadram outros produtos de empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, com percentuais de crédito-estímulo que variam conforme o tipo de fabricação e as regras da legislação estadual.
Entre as empresas contempladas está a Ambev, que recebeu crédito-estímulo de 55% para a fabricação de refrigerantes à base de guaraná e de outros sabores. A Mystic da Amazônia foi beneficiada com incentivo para produzir fogões por indução, em modalidade que pode chegar a 100% de crédito-estímulo.
A lista também inclui a IE Legacy Partners Brasil, que recebeu crédito de 55% para fabricar luminárias com fonte de luz em estado sólido, além da KTZ Modular, contemplada com o mesmo percentual para a produção de contêineres e módulos habitacionais.
Já a KTZ Construções e Estruturas obteve crédito-estímulo de 55% para fabricar estruturas metálicas e artefatos de cimento destinados à construção civil. Em alguns casos, o benefício pode chegar a 75% quando os produtos forem vendidos diretamente para empresas do setor.
Outro destaque é a Amazon Green Indústria Comércio e Embalagens de Madeira, que recebeu crédito-estímulo de 90,25% para a fabricação de pallets de madeira. A empresa também foi contemplada com o diferimento do ICMS, mecanismo que adia o pagamento do imposto em determinadas operações.
O ICMS é o imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele incide sobre a maior parte dos produtos vendidos no país e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados.
