Suframa começa em 13 de outubro novo processo de importação com LPCO e DUIMP
Empresas podem testar o novo fluxo até 12 de outubro; O atual LIDI (Licença de Importação e Declaração de Importação), usado no Sistema de Controle, seguirá até dezembro
A Suframa colocará em operação, a partir de 13 de outubro, um novo processo de importação baseado no uso do LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação). A mudança integra os procedimentos da Autarquia ao Portal Único de Comércio Exterior e substitui gradualmente o fluxo atualmente realizado pelo módulo LIDI, dentro do Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX).
As empresas já podem testar a nova sistemática em um ambiente de treinamento disponibilizado pela Suframa desde 14 de setembro. O acesso permanecerá aberto até 12 de outubro, véspera da implantação em produção. A partir do dia seguinte, os desembaraços aduaneiros poderão ser realizados pelo novo modelo, com o LPCO integrado à DUIMP.
Durante o período de transição, o módulo LIDI, utilizado atualmente para Licença de Importação e Declaração de Importação no âmbito do SCIEX, continuará funcionando até dezembro. Depois disso, o sistema será descontinuado e os procedimentos de importação da Suframa passarão a ser realizados pelo novo fluxo.
A mudança também altera a forma de correção das informações prestadas pelas empresas. Com o LPCO, não haverá mais documento substitutivo. Eventuais ajustes deverão ser feitos por meio de retificação.
Empresas receberam orientações práticas
A transição foi detalhada nesta sexta-feira (25), durante a palestra “O novo processo de importação via Portal Único do Comércio Exterior/LPCO Suframa na prática”, realizada no auditório da Autarquia. O encontro reuniu representantes de empresas interessados em conhecer os procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a mudança.
Durante a apresentação, o coordenador-geral de Controle de Importação e Exportação da Suframa, Ícaro Sevalho, explicou as etapas de integração do SCIEX ao Portal Único. Foram abordados o preenchimento dos diferentes tipos de LPCO, os fundamentos legais aplicáveis, a utilização do catálogo de produtos, o formulário eletrônico e os procedimentos de retificação.
“O objetivo do evento foi esclarecer dúvidas sobre o novo processo de importação e a integração da Suframa ao Portal Único. Foram apresentadas orientações práticas sobre o preenchimento do LPCO, os fundamentos legais e a utilização do catálogo de produtos”, explicou Sevalho, ressaltando que o auditório estava praticamente lotado.
Transição busca evitar gargalos
Segundo o superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, a implantação busca aproximar os procedimentos dos órgãos reguladores e das empresas, reduzindo riscos de interrupções nas etapas alfandegárias durante a adaptação.
“Queremos que o setor produtivo utilize a tecnologia a seu favor com máxima fluidez. Este evento foi uma oportunidade estratégica para alinhar fluxos, tirar dúvidas e garantir que a transição para o novo modelo de importação ocorra com total eficiência e sem gargalos para as empresas”, ressaltou.
Resumo redes: A mudança leva os procedimentos de importação da Suframa para o Portal Único de Comércio Exterior. As empresas podem testar o novo fluxo até 12 de outubro. O atual LIDI (Licença de Importação e Declaração de Importação), usado no SCIEX (sistema de controle), seguirá até dezembro. Depois, entram o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) e a DUIMP (Declaração Única de Importação).
