Super Terminais recebe autorização da Antaq para transbordo emergencial de cargas em Itacoatiara

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, em caráter especial e emergencial, o uso temporário do píer flutuante da Super Terminais em Itacoatiara, no interior do Amazonas, para movimentação e transbordo de contêineres. A estrutura poderá operar por 180 dias como apoio às atividades do terminal da empresa em Manaus.

A decisão envolve o Terminal de Uso Privado (TUP) Super Terminais Itacoatiara – Porto Verde. A autorização permite que o píer funcione como uma segunda frente operacional, complementar ao cais flutuante já liberado anteriormente pela agência.

A estrutura será usada exclusivamente para a transferência de contêineres entre navios e balsas. A operação foi autorizada como medida de contingência para o terminal da Super Terminais em Manaus, criando uma alternativa para o fluxo de cargas caso seja necessário redistribuir parte das operações para Itacoatiara.

A liberação não elimina as demais exigências para funcionamento da estrutura. A empresa deverá manter a regularidade junto à Receita Federal, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, poder público municipal, autoridade aduaneira e órgãos ambientais.

A Antaq também determinou que a Super Terminais divulgue previamente a relação completa dos serviços oferecidos no píer, com preços, tarifas ou valores de referência, além das condições comerciais e regras de faturamento. Essas informações deverão ficar disponíveis em local de fácil acesso no site da empresa.

Durante os 180 dias, a operação ficará sob acompanhamento da agência. A Super Terminais terá que enviar relatórios quinzenais, até o quinto dia útil após o encerramento de cada período, detalhando as atividades realizadas na estrutura.

Os documentos deverão informar, entre outros dados, os navios e balsas atendidos, empresas de navegação, horários das operações, calados das embarcações e quantidade de contêineres movimentados. Os volumes terão que ser apresentados em toneladas, unidades físicas e TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), com separação entre cargas cheias e vazias e entre embarque, desembarque e transbordo.

A empresa também terá que informar os tempos de espera para atracação e desatracação, duração das operações, serviços prestados, preços cobrados, descontos concedidos e valores faturados. Custos com serviços de terceiros, como transporte por balsas e apoio marítimo ou fluvial, também deverão ser apresentados à Antaq.

Contratos, propostas comerciais, notas fiscais e faturas relacionados às operações terão que acompanhar os relatórios. Os dados comerciais e econômico-financeiros receberão tratamento sigiloso e ficarão restritos às áreas técnicas da agência responsáveis pela fiscalização e regulação.

A Antaq ainda poderá cruzar as informações apresentadas pela Super Terminais com dados fornecidos pelas empresas de navegação e outros usuários para acompanhar preços e condições concorrenciais durante o período emergencial.

Caso sejam identificados descumprimentos, omissões, inconsistências sem justificativa ou atraso no envio dos documentos, a agência poderá abrir processo administrativo sancionador. Entre as medidas previstas estão penalidades e a avaliação da suspensão ou cassação da autorização emergencial.

Resumo redes: O píer flutuante do Terminal de Uso Privado (TUP) Super Terminais Itacoatiara – Porto Verde poderá operar por 180 dias como segunda frente de apoio ao terminal de Manaus, com transferência de contêineres entre navios e balsas. Empresa terá de enviar relatórios quinzenais à Antaq.