“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”: Omar Aziz celebra o fim da escala 6x1

“Talvez seja, desde a Constituição de 1988, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros”.

Foi assim que o senador Omar Aziz (PSD-AM) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários. Relator da matéria e candidato ao Governo do Amazonas, Aziz defendeu a mudança durante a votação realizada nesta quarta-feira (14), quando o Senado aprovou o texto em dois turnos.

Ao comentar o resultado, o parlamentar comparou o debate atual às discussões que acompanharam a promulgação da Constituição de 1988, quando foram estabelecidos direitos trabalhistas que permanecem em vigor. Para ele, as preocupações econômicas levantadas diante de mudanças nas relações de trabalho não devem impedir a ampliação das garantias aos empregados.

“A imprensa estampava naquela época que o Brasil ia quebrar. O Brasil não quebrou e nem vai quebrar quando se reduzir para 40 horas semanais de trabalho”, afirmou.

Omar destaca impacto da mudança na rotina das famílias

Além da redução da carga horária, Aziz chamou atenção para o tempo que os trabalhadores precisam dedicar à família e às responsabilidades pessoais. O senador destacou especialmente a situação das mães solo, que enfrentam o desafio de conciliar o emprego, a criação dos filhos e os deslocamentos diários.

Na avaliação do parlamentar, a reorganização da jornada representa uma oportunidade de ampliar o tempo disponível para o descanso e a convivência familiar, sem comprometer a remuneração dos profissionais.

“É histórico o que nós estamos fazendo aqui hoje. Isso não é uma bondade, é dignidade! Essa proposta deve beneficiar o trabalhador sem redução salarial”, declarou.

Jornada de 40 horas será alcançada em 14 meses

A mudança prevista na PEC não será aplicada integralmente de uma só vez. O texto estabelece uma transição de 14 meses, durante a qual a carga horária máxima será reduzida em duas etapas, permitindo a adaptação ao novo regime de trabalho.

Nos primeiros 60 dias após a promulgação, o limite semanal passará de 44 para 42 horas. Nesse momento, os trabalhadores já terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo.

Um ano depois dessa primeira redução, a jornada máxima chegará a 40 horas semanais, consolidando a transição para o novo limite previsto na proposta.

Apesar da diminuição das horas trabalhadas, o limite de oito horas por dia será preservado. A PEC também mantém a possibilidade de compensação de horários por meio de acordos ou convenções coletivas, respeitadas as condições estabelecidas na legislação.

Outro ponto central é a proteção dos rendimentos: o texto proíbe que a redução da jornada seja utilizada como justificativa para diminuir os salários dos trabalhadores.

Resumo redes: Aziz chamou atenção para o tempo que os trabalhadores precisam dedicar à família e às responsabilidades pessoais. O senador destacou especialmente a situação das mães solo, que enfrentam o desafio de conciliar o emprego, a criação dos filhos e os deslocamentos diários.