Após operação, Fruts diz que benefícios fiscais são regulares e se manifesta sobre investigação
Empresa de Manaus afirma ter sido surpreendida pela ação do Gaeco, defende que incentivos foram concedidos pelos órgãos competentes e diz estar à disposição das autoridades
Depois de ser alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia se manifestou sobre o caso. A empresa, com sede em Manaus, afirma que foi surpreendida pela ação desta quinta-feira (20) e diz estar tranquila quanto à regularidade de suas operações.
Um dos pontos levantados pela Fruts está nos benefícios fiscais utilizados pela companhia. Em nota, a empresa sustenta que os incentivos têm previsão legal e foram concedidos formalmente pelos órgãos responsáveis.
“Os benefícios fiscais utilizados pela Fruts são regularmente previstos na legislação e foram formalmente reconhecidos e concedidos pelos órgãos competentes, incluindo a Receita Federal e a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia)”, disse.
A empresa também declarou que segue a legislação tributária brasileira e que mantém transparência em seus processos.
Relação com empresa de Santa Catarina
A Fruts mantém relações comerciais com a Baly Brasil, fabricante de bebidas de Tubarão, em Santa Catarina. A empresa de Manaus fornece insumos à companhia catarinense em operações que permitem a geração de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Há também uma ligação familiar entre empresários das duas companhias. Dayane Titon Cardoso e Mario Junior Cardoso, que administram a Fruts, são filhos de Mario Cardoso, sócio da Baly Brasil.
O advogado tributarista da Baly Brasil, Jailson Pereira, afirmou que esse vínculo familiar não significa que as duas empresas pertençam ao mesmo grupo empresarial. Segundo ele, as companhias não possuem sócios em comum.
O advogado também afirmou que a operação busca informações sobre as relações comerciais para verificar se a apuração do ICMS ocorreu corretamente em cada uma delas.
“Não há nenhuma contestação se a tomada de crédito, de ICMS, seja legal”, disse.
A Fruts informou ainda que permanece à disposição das autoridades responsáveis pela investigação e que pretende fornecer os esclarecimentos solicitados.
