BR-319: licenciamento está ‘equacionado’ e estudos estão na reta final para chegar ao Ibama, diz ministro

A BR-319 voltou ao centro das discussões em Manaus nesta sexta-feira (14), mas com uma sinalização diferente sobre os trechos que ainda dependem de autorização ambiental. O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que o processo de licenciamento está “equacionado” e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) está finalizando os estudos que serão encaminhados ao Ibama.

A declaração foi feita durante a 324ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), em Manaus, e veio acompanhada de um dado que o ministro usou para defender que infraestrutura e preservação não precisam seguir caminhos opostos: o desmatamento no entorno da BR-319 caiu 42,83% nos últimos 12 meses.

Isso não significa que todas as autorizações ambientais para as intervenções na rodovia já tenham sido concedidas. Parte da BR-319 já recebe obras, enquanto outros pontos continuam sujeitos às etapas do licenciamento.

É justamente para esses trechos que os estudos mencionados pelo ministro serão encaminhados ao órgão ambiental.

Desmatamento cai no entorno da rodovia

Capobianco levou à reunião outro número para sustentar a posição do governo sobre a BR-319. Além da redução de 42,83% nos últimos 12 meses, o ministro informou que o desmatamento no entorno da rodovia recuou 73,3% entre 2022 e 2025.

Para ele, os resultados mostram que é possível avançar na infraestrutura sem abandonar o controle ambiental da área.

“É a prova de que é possível gerenciar de forma responsável, que é possível promover o desenvolvimento, que é possível implementar infraestrutura com responsabilidade”.

O Governo Federal trabalha, em parceria com o Governo do Amazonas, em um programa de governança socioambiental para o entorno da BR-319. A proposta é associar as intervenções na estrada a mecanismos de proteção e acompanhamento do território.

Capobianco foi direto ao tratar da relação entre rodovias e preservação.

“Não há nenhum problema em se fazer uma rodovia. Ao contrário. As rodovias são importantes para os cidadãos que necessitam delas para circular, assim como para integrar comércio e produção”.

E resumiu a estratégia defendida pelo governo: “Vamos garantir o asfaltamento com governança socioambiental”.

Enquanto o licenciamento segue, há obras em andamento

Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM),  existem atualmente diferentes frentes de trabalho na estrada. Ele relacionou a recuperação da ligação rodoviária diretamente à economia amazonense e ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Neste momento, nós estamos praticamente em todas as frentes de trabalho em obras da BR-319, o que significa para o Polo Industrial de Manaus e para a macro e microeconomia do nosso estado uma notícia extremamente importante”.

Entre as intervenções já concluídas estão as novas pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, reconstruídas após os problemas nas antigas estruturas.

Governo usa números do Amazonas para defender a estratégia

Segundo Capobianco, o desmatamento no Estado caiu 46,7% nos últimos 12 meses, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) amazonense chegou a R$ 187,1 bilhões, com crescimento de 4,4%.

Na Amazônia, a redução do desmatamento no mesmo período foi de 36,87%, chegando, segundo os dados apresentados pelo ministro, ao menor índice da década.

“É a prova de que o Brasil e o estado do Amazonas, a Amazônia, podem se desenvolver de forma sustentável”.