Com nova política de fertilizantes, projeto de potássio em Autazes pode ter isenção de até US$ 190 milhões em impostos federais

O Projeto Potássio Autazes, no Amazonas, pode ter uma redução de até US$ 190 milhões em impostos federais sobre o investimento necessário para sua implantação. A estimativa é da Brazil Potash e considera a combinação dos possíveis benefícios do Profert, nova política voltada à produção nacional de fertilizantes, com os incentivos administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na prática, a companhia calcula que o benefício poderia reduzir em aproximadamente 7% o montante de capital que precisa captar antes do início da construção. O Projeto Potássio Autazes tem investimento inicial estimado em US$ 2,5 bilhões.

O impacto foi destacado pela Brazil Potash nesta segunda-feira (17), após a aprovação do Profert (PL 699/2023) pelo Congresso Nacional. A proposta busca estimular a produção brasileira de fertilizantes e diminuir a dependência do país de fornecedores internacionais.

O possível benefício para Autazes, no entanto, não está garantido. A elegibilidade da Brazil Potash às isenções fiscais sobre equipamentos e materiais de construção dependerá de um processo de seleção competitivo e de regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que ainda não foi publicada.

A companhia também afirma que precisará de assessoria jurídica e tributária especializada para avaliar a combinação dos potenciais benefícios do Profert com o regime da Suframa.

O que muda com o Profert

O Profert combina três instrumentos para estimular a produção nacional de fertilizantes. Um deles é um crédito fiscal de até 20% do investimento na produção nacional, limitado a R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031.

A política também prevê uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar infraestrutura do setor e estabelece um piso de conteúdo nacional para fertilizantes comercializados no Brasil.

Esse percentual começa em 2% em 2027 e sobe gradualmente até alcançar 10% em 2037, podendo chegar a 30%, dependendo da disponibilidade de oferta nacional.

Para a Brazil Potash, essa exigência pode abrir espaço para projetos de produção de potássio no país. Atualmente, segundo a companhia, o Brasil conta com apenas uma mina convencional do mineral em operação, cujas reservas estão em esgotamento gradual e atendem a cerca de 3% do consumo doméstico.

“O Profert sozinho não resolve a dependência do Brasil em relação ao potássio; nenhuma lei isolada resolveria. Mas, pela primeira vez, ele cria um mandato de mercado para que essa produção aconteça aqui no Brasil, e reduz o capital que um projeto como o nosso precisa captar para viabilizar essa produção. O projeto de lei muda a conversa com quem financia empresas no Brasil”, disse Sérgio Leite, presidente da Potássio do Brasil, subsidiária brasileira da Brazil Potash.

Autazes mira 2,4 milhões de toneladas por ano

O Projeto Potássio Autazes é apontado pela companhia como o maior projeto de potássio atualmente em desenvolvimento no Brasil. A capacidade projetada é de 2,4 milhões de toneladas por ano, volume equivalente a aproximadamente seis vezes a atual produção brasileira do mineral.

Desse total, cerca de 91% da capacidade projetada já está comprometida em contratos de venda de longo prazo do tipo take-or-pay com Amaggi, Keytrade e Kimia.

Outro possível caminho aberto pelo Profert está no financiamento. A política autoriza o BNDES a investir na construção de nova capacidade nacional de produção de fertilizantes, mecanismo que também poderá beneficiar o empreendimento no Amazonas.

Brasil ainda depende do fertilizante de fora

A discussão ganha peso diante da dependência brasileira das importações. Em 2025, o país gastou aproximadamente US$ 15 bilhões na compra de fertilizantes do exterior, responsáveis por cerca de 85% do fertilizante consumido no mercado brasileiro, segundo dados citados pela Brazil Potash com base no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No caso do potássio, a dependência é ainda maior: aproximadamente 96% do mineral utilizado no país é importado de um pequeno número de fornecedores internacionais.

O insumo é um dos principais macronutrientes utilizados pela agricultura comercial e tem papel importante especialmente em culturas como soja e milho.