Tributos
Mudança faz parte da adaptação à Reforma Tributária e também permite às empresas escolher, até 30 de outubro, se recolherão IBS e CBS pelo regime regular no primeiro semestre
Tributos
Prazo vale tanto para micro e pequenas empresas que atualmente estão fora do regime e pretendem ingressar no próximo ano quanto para optantes que desejam recolher separadamente os novos tributos criados pela Reforma Tributária
Tributos
Base reúne produtos vinculados a projetos industriais ativos da ZFM e deve ser divulgada até o fim do ano; Definição é uma das etapas centrais para preservar o tratamento diferenciado do Polo na transição tributária
Tributos
Por Taynara Moraes, contadora e sócia da Contax Contabilidade e Planejamento Tributário
Tributos
Revisão de preços, cadastros, fornecedores, sistemas e créditos pode ajudar varejistas a atravessar a transição com mais previsibilidade e proteção de margem
Tributos
Regulamentação está em fase final na esfera federal e deve prever ex-tarifários específicos para diferenciar a produção incentivada da ZFM diante das mudanças previstas para 2027
Logística
Setor de remessas e companhias aéreas questionam governo sobre nova tributação para transporte aéreo internacional
Tributos
Tema 1244 discute a cobrança dos tributos sobre bens e mercadorias importados para consumo ou industrialização na ZFM; Decisão pode uniformizar o entendimento da Corte sobre o regime fiscal da região
Tributos
Benefício fiscal permite que parte do Imposto de Renda devido pelas empresas seja aplicada na compra de equipamentos e na modernização das operações
Tributos
Reforma tributária antecipou escolha de regime em quatro meses
Tributos
Senado definirá alíquota de novo tributo até dezembro
Tributos
Uma das ações trata de incentivos de ICMS concedidos por outros estados; a outra discute no STF benefícios ao refino de petróleo na Zona Franca