Justiça - O Polo

Justiça

STJ limita restituição de ICMS sobre tarifas de energia para empresas com decisões judiciais antigas

Julgamento alcança companhias que tinham autorização para excluir TUSD e TUST da base do imposto, mas continuaram fazendo o recolhimento normalmente

Vista aérea do Polo Industrial de Manaus, com galpões e fábricas em meio à vegetação e uma rodovia

Tributos

STJ adia decisão sobre PIS e Cofins em importações da Zona Franca de Manaus

Discussão envolve mercadorias estrangeiras destinadas a Manaus; Empresas defendem que essas operações não devem pagar as duas contribuições, enquanto a União é contra a desoneração

Entrada principal da fábrica da Honda em Manaus, com o letreiro vermelho da marca e uma guarita de segurança

Justiça

Justiça impõe limite a sindicato e proíbe bloqueio de acessos à fábrica da Honda em Manaus

Liminar impede entrada do Sindespecial-AM em áreas privadas da montadora e prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento; Manifestações em vias públicas continuam permitidas

Márcio Paixão, presidente do Corecon/AM-RR, e Jomar Fernandes, presidente do TJAM, assinam Acordo de Cooperação Técnica

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Corecon e Tribunal de Justiça fecham acordo de cinco anos para estudos e capacitações no Amazonas

Parceria abre espaço para pesquisas, treinamentos e intercâmbio técnico entre as instituições